Termos do serviço
Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à compra365.eu.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à compra365.eu.
A compra365.eu opera esta loja online e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados (os “Serviços”), com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra segura e personalizada.
A compra365.eu utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais, limitações de responsabilidade e exclusões de garantias.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.
Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar os Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos, declara que tem idade legal para celebrar contratos no seu país de residência.
Para utilizar os Serviços, poderá ser solicitado que forneça informações como e-mail, dados de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas, e que possui legitimidade para as fornecer.
É o único responsável pela confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma.
Não é permitido transferir, vender ou ceder a conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos em apresentar os produtos da forma mais fiel possível. No entanto, as cores ou aparência dos produtos podem variar consoante o dispositivo e configurações do utilizador.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos corresponda exatamente às expectativas do cliente.
Reservamo-nos o direito de:
-
Alterar descrições de produtos sem aviso prévio
-
Descontinuar produtos a qualquer momento
-
Limitar quantidades por cliente, região ou jurisdição
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.
A compra365.eu reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda.
A encomenda só é considerada aceite após confirmação e processamento do pagamento.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
As encomendas destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, sendo proibida a revenda comercial.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço aplicável será o indicado no momento da encomenda.
Salvo indicação em contrário, os preços não incluem portes de envio, taxas ou impostos aplicáveis.
O cliente compromete-se a fornecer informações de pagamento corretas e atualizadas e garante estar autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e não garantidos.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou eventos fora do nosso controlo.
O risco transfere-se para o cliente no momento em que a encomenda é entregue à transportadora.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços (texto, imagens, logótipos, design, vídeos, marcas, etc.) é propriedade da compra365.eu ou dos seus licenciadores.
Os Serviços destinam-se apenas a uso pessoal e não comercial.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderão ser disponibilizadas ferramentas de terceiros “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
A compra365.eu não se responsabiliza pelo uso dessas ferramentas.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
O website pode conter links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja compra365.eu é alojada na plataforma Shopify.
Todas as compras são realizadas exclusivamente entre o cliente e a compra365.eu.
A Shopify não é responsável por quaisquer danos, perdas ou litígios relacionados com as compras efetuadas na nossa loja.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, bem como à Política de Privacidade da Shopify.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao submeter comentários, avaliações ou sugestões, concede à compra365.eu uma licença gratuita, perpétua e global para utilizar esse conteúdo para fins comerciais e promocionais.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização dos Serviços para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
A violação destes Termos pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o acesso aos Serviços a qualquer momento.
As obrigações assumidas até à data da rescisão mantêm-se em vigor.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, salvo disposição legal em contrário.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a compra365.eu não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos Serviços ou produtos.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar a compra365.eu por quaisquer perdas resultantes da violação destes Termos.
SECÇÃO 18 – INVALIDADE PARCIAL
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.
SECÇÃO 19 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a compra365.eu.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
O utilizador não pode ceder estes Termos sem autorização escrita.
A compra365.eu pode ceder os seus direitos livremente.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o foro da sede da empresa.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos são meramente informativos e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos.
A utilização continuada dos Serviços constitui aceitação das alterações.
SECÇÃO 24 – CONTACTOS
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos:
Nome comercial: compra365.eu
📧 E-mail: compra365.eu@gmail.com
📍 Morada: Lisboa, R. Ana de Castro Osório